Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a utilização da plataforma de comércio eletrónico da Terra Papagalli, doravante referida como "loja online", e a realização de transações comerciais através da mesma. Ao aceder ou utilizar o e-commerce, concorda com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o e-commerce.
1. Objetivo e Âmbito
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores registados e clientes que realizem transações comerciais através da loja online.
2. Registo de Utilizador
Para efetuar compras, os utilizadores devem registar-se na loja online, fornecendo informações precisas e atualizadas. O utilizador é responsável pela proteção da sua palavra-passe e pelo uso seguro da sua conta.
3. Informações sobre Produtos
As informações sobre os produtos apresentadas na loja online são fornecidas de forma precisa e atualizada. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros ou omissões.
4. Processo de Compra e Pagamento
Ao efetuar uma compra, o cliente compromete-se a pagar o valor total da encomenda, incluindo quaisquer taxas de envio aplicáveis. O pagamento deve ser concluído antes do envio da encomenda.
5. Preços e Disponibilidade
Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, os preços aplicáveis a uma encomenda já efetuada não serão alterados.
6. Devolução e Troca
O cliente tem o direito de devolver uma encomenda no prazo de 14 dias após a entrega do produto, sujeito às condições estabelecidas na nossa política de devolução.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a loja online e os seus conteúdos pertencem aos seus proprietários e licenciadores.
8. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos causados por interrupções no funcionamento da loja online, falhas técnicas ou outras questões fora do nosso controlo razoável.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente pelos tribunais da jurisdição competente.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e as alterações serão eficazes após a sua publicação no nosso site. Recomendamos que os clientes revisem periodicamente estes Termos para estarem cientes de quaisquer mudanças.
Ao utilizar a nossa loja online, os clientes concordam em cumprir estes Termos. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contacto connosco através do e-mail contacto@terrapapagalli.pt.
Última atualização: 16/02/2024